DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO DO CLIENTE (NO PRAZO LEGAL)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Patacho Brasil por meio do CALM (Central de Atendimento Patacho Brasil) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
1.1. Contato com o CALM. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento Patacho Brasil) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato os dados da compra e confirmar seus dados pessoais.
1.2. Envio do produto à Patacho Brasil. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Patacho Brasil: (a) entregando-o em qualquer loja física da Porto Braive com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Patacho Brasil por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento Patacho Brasil) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Patacho Brasil poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
1.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Patacho Brasil verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se está em sua embalagem original, no produto irá verificar se existem indícios de uso.
1.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Patacho Brasil notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
1.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Patacho Brasil notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Patacho Brasil à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
2.Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Patacho Brasil permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 1 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à Patacho Brasil, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.
3.Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM (Central de Atendimento Patacho Brasil). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
3.1. Contato com o CALM. O Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento Patacho Brasil) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
3.2. Envio do Produto à Patacho Brasil. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Patacho Brasil: (a) entregando-o em qualquer loja física da Patacho Brasil com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Patacho Brasil por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento Patacho Brasil) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Patacho Brasil poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
3.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Patacho Brasil verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
3.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Patacho Brasil notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
3.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Patacho Brasil notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Patacho Brasil ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Patacho Brasil, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 3.5 acima.
4.Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Patacho Brasil, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CALM (Central de Atendimento Patacho Brasil) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.